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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 10:50
TJ dá aplicação à nova Lei de Tóxicos e autoriza progressão de regime
Progressão de regime.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 13:55
Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência
É preciso um choque de Cidadania no país, já o disseram ilustres e renomados juristas. E esse choque começa com investimentos maciços em educação. Mas a crise de justiça, ou, mais apropriamente, a crise do poder judiciário não pode esperar pelos efeitos das medidas de médio e longo prazo. Investimentos em educação são fundamentais e insubstituíveis, mas terão reflexo prático apenas nas gerações seguintes. E é preciso fazer algo que atenue de imediato a situação dos nossos contemporâneos, cuja a expressiva maioria é irremediavelmente dependente das classes mais favorecidas e, entre estas, se destaca a advocacia que luta pelos direitos do cidadãos brasileiros
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:11
Qual regime de casamento escolher?
Por Bruna Elisa Ferreira C. Póvoas, advogada.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:10
Papagaio retornará ao regime fechado
A decisão foi fundamentada na falta grave cometida pelo acusado que ficou oito meses foragido
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Relatividade do regime da competência
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Regime compensatório de horário. Descaracterização.
Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 11:49
Execução Penal. Progressão de regime
Habeas Corpus substitutivo de Recurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Junho de 2012 - 15:50
Regime de monocondução. Danos morais.
Conclui-se que a situação era objetivamente vexatória e humilhante, restando caracterizada violação aos direitos da personalidade do obreiro, que encontram arrimo no princípio da dignidade da pessoa humana.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:54
Penal. Delitos.
Regime inicial. Ilicitude.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:10
Tributário. Imposto de renda. Parcelas recebidas por força de decisão judicial.
Incidência. Regime de competência.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:33
Pai acusado de matar bebê é condenado a 16 anos de reclusão
Regime inicialmente fechado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:24
Roubo qualificado. Emprego de arma e restrição de liberdade da vítima.
Regime fechado necessário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 12:57
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal
Pretendida Progressão de Regime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:15
Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.
Regime 12x36. Validade.
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Blog Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:42
Quais os principais tipos de regime tributário?
Regime tributário é um conjunto de maneiras de enquadrar um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Abril de 2022 - 17:52
O Trisal e o Regime Próprio
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:19
Execução Penal. Habeas Corpus. Regressão de Regime
Prática de novo crime doloso.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Julho de 2016 - 10:28
O Regime Previdenciário dos servidores contratados temporariamente
O presente artigo discorre sobre o regime previdenciário dos servidores temporários.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:37
Violação de sepultura. Modificação do regime prisional.
Recursos parcialmente promovidos.